A Maconha, o STF e o Ativismo Judicial

O jornalista Carlos Alberto Di Franco analisou em artigo publicado no jornal “O Estado de São Paulo”, que está disponível no site oficial do Amor-Exigente o recorrente empenho pela descriminalização da maconha, muito menos dos ministros. “Não dá para entender como esse tema para lá de grave consta na pauta do Supremo Tribunal Federal. É provável, muito provável mesmo, que o resultado seja oposto à vontade popular – o povo não deseja um Estado leniente com o consumo de entorpecentes”, acredita o jornalista. “Mas o ativismo judicial não está nem aí para o sentimento da sociedade”.

Para o jornalista, o motivo real deste julgamento não é a descriminalização do consumo de pequenas quantidades de maconha. “Esse é apenas o pretexto, o primeiro passo, o cavalo de Tróia de uma engenharia de costumes muito maior: a legalização não apenas da maconha, mas de toda sorte de entorpecentes”. “Existe uma agenda mundial para a naturalização do consumo de drogas. E o STF, infelizmente, está alinhado com essa perversa estratégia global. A glamourização das drogas, no entanto, bate de frente com a realidade concreta”.

A pacata capital uruguaia, segundo Di Franco, vive dias de tensão depois que o governo anunciou que o número de homicídios no país cresceu 66% na primeira metade do ano passado em relação ao mesmo período de 2017. De acordo com o jornalista, também subiram os registros de furtos em domicílio e assaltos à mão armada. “Segundo as autoridades locais, 40% desses delitos estão relacionados a conflitos entre gangues do crime organizado. Para o ministro do interior uruguaio, Eduardo Bonomi, o aumento da violência é resultado dos enfrentamentos de gangues, muitas delas ligadas ao tráfico de drogas”.

O Uruguai, que já permitia o consumo de maconha, legalizou a produção e venda droga em julho de 2017. O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, disse que a política sobre drogas em seu país “está sendo implementada aos poucos e não é como colocar um produto qualquer no supermercado”.

Entrelinhas – Mas nas entrelinhas da entrevista, o presidente uruguaio teve a honestidade de admitir que o assunto não é tão simples como apregoam os defensores da liberação das drogas. Para Carlos Alberto Di Franco, na verdade, os defensores da regulação, tanto lá como aqui, armados com uma ingenuidade gritante, acreditam que a legalização irá diminuir a ação dos traficantes. “Mas ocultam uma premissa essencial da dependência química: a compulsão. O usuário, por óbvio, não ficará no limite legal, sempre vai querer mais. É assim na vida real. O tráfico, infelizmente, não vai desaparecer”.

Os jornalistas questionaram o presidente uruguaio se ele acredita que a regulação da maconha vá reduzir o narcotráfico e a criminalidade, mas ele disse que estão caminhando por um terreno desconhecido, escorregadio e incerto. “É muito cedo para tirar conclusões desse tipo. Teremos de esperar um tempo maior. Só então veremos o que aconteceu. É uma aventura. Pode custar muitas vidas”.

Psiquiatra – A psiquiatra mexicana Nora Volkow é uma referência na pesquisa da dependência química no mundo. Foi quem primeiro usou a tomografia para comprovar as consequências do uso de drogas no cérebro. Desde 2003 na direção do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas, nos Estados Unidos, Nora é uma voz respeitada. No momento em que recrudesce a campanha para a descriminalização das drogas, suas palavras são uma estocada nos argumentos politicamente corretos.

“Que efeito essas drogas têm sobre um cérebro esquizofrênico?”. A pergunta estava focada na maconha. A resposta foi clara e direta: “Portadores de esquizofrenia tem propensão à paranoia e tanto a maconha quanto a DMT (presente no chá do Santo Daime) agravam esse sintoma. Drogas que produzem psicose por si próprias, como metanfetaminas, maconha e LSD, podem piorar a doença mental de forma abrupta e veloz”, disse a psiquiatra.

Além disso, a maconha, droga badalada entre os defensores da legalização, pode ser considerada frequentemente como a porta de entrada para outras drogas. “Há quem veja a maconha como inofensiva. Trata-se de um erro. A maconha tem efeitos bastante danosos. Ela pode bloquear receptores neurais muito importantes”, aponta a psiquiatra Nora, que ainda destaca: “Ela pode causar ansiedade, perda de memória, depressão e surtos psicóticos”.

Para o jornalista Di Franco, portanto, não dá para entender esse recorrente empenho pela descriminalização. “Principalmente por parte dos ministros do STF”, aponta o jornalista, que também considera: “Também não serve o falso argumento de que é preciso evitar a punição do usuário. Nenhum juiz, hoje em dia, determina a prisão de um jovem por usar maconha. A prisão, quando é feita, está ligada à prática de delitos que derivam da dependência química: roubo, furto, tráfico, entre outros. Na maioria dos casos, acertadamente, o que há é a aplicação de penas alternativas, tais como prestação de serviços à comunidade e eventuais multas, no caso de réu primário”.

As drogas estão matando a juventude. A dependência química não admite discursos ingênuos, mas ações firmes e investimentos na prevenção e recuperação de dependentes.

Qualquer mudança no tema das drogas só terá legitimidade no âmbito do Congresso Nacional. É lá, e não no Supremo Tribunal, que a sociedade brasileira está representada.






Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.